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Relatório do Reunião Inaugural
Ottawa 2001

Introdução:

A convite do Parlamento do Canadá, a reunião inaugural do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA) ocorreu em Ottawa, no Canadá, de 7 a 9 de março de 2001.

A reunião inaugural foi aberta na quarta-feira, dia 7 de março de 2001, em uma cerimônia especial realizada na Câmara dos Comuns do Canadá. Este evento histórico contou com a participação de delegados, acompanhantes, membros do corpo diplomático e outros convidados. Os comentários ficaram a cargo de Bill Graham, deputado da Câmara dos Comuns; o Excelentíssimo Sr. Peter Milliken, presidente da Câmara dos Comuns; o Excelentíssimo Sr. Daniel Hays, presidente do Senado; o Excelentíssimo Sr. Luigi Einaudi, secretário geral adjunto da Organização dos Estados Americanos; e o Excelentíssimo Sr. Herb Gray, vice-primeiro ministro do Canadá.

A reunião inaugural contou com a presença de 111 delegados das assembléias legislativas nacionais de 26 países membros da Organização dos Estados Americanos.

O plenário de abertura:

O plenário de abertura teve início na manhã de quinta-feira, dia 8 de março de 2001, na Câmara dos Comuns. Bill Graham deu as boas-vindas aos delegados e repassou as regras de conduta da reunião, preparadas pelo Comitê de Direção.

Bill Graham foi eleito presidente da reunião inaugural do Fórum Interparlamentar das Américas.

O presidente e a reunião inaugural examinaram o rascunho da pauta e as atribuições conferidas aos três grupos de trabalho.

Os delegados consideraram uma moção para a constituição do Fórum Interparlamentar das Américas. Após deliberações positivas e significativas, a reunião concordou unanimemente com a moção e com a criação do FIPA (O apêndice II contém o texto da moção).

Os delegados examinaram os regulamentos propostos, que haviam sido considerados e recomendados pelo Comitê de Direção. O presidente da reunião inaugural comunicou aos presentes que o Comitê de Direção propunha outras emendas em decorrência da reunião realizada na quarta-feira, dia 7 de março de 2001. O restante das considerações dos regulamentos foi adiado para a última sessão plenária.

Os grupos de trabalho:

Na tarde de quinta-feira, dia 8 de março, e na manhã de sexta-feira, dia 9 de março de 2001, os delegados participaram de três grupos de trabalho que se reuniram para discutir diversos assuntos pertencentes a estes três temas:

Fortalecimento da democracia
Criação de prosperidade
Realização do potencial humano

1º Grupo de trabalho - Fortalecimento da Democracia. As discussões tiveram início na tarde de quinta-feira sob a presidência do senador Antonio Guerra, da Colômbia, e o Excelentíssimo Sir Curtis Strachan, presidente da Câmara de Representantes de Granada, como relator. A sessão da tarde de quinta-feira concentrou-se no tema Corrupção e Boa Governança, e resultou na formulação de seis recomendações. A sessão da manhã de sexta-feira concentrou-se em Drogas e Crime, e resultou em sete recomendações.

2º Grupo de trabalho - Criação de prosperidade. Este grupo contou com a presidência da senadora Céline Hervieux-Payette do Canadá. O relator do grupo foi o Sr. Alvaro Trejos, presidente do comitê de relações exteriores da Costa Rica. Em suas deliberações, os delegados declararam apoio à criação de uma Área de Livre Comércio das Américas que contribua eficazmente para a elevação do nível de vida de seus povos, aumente a igualdade de oportunidades e contribua para uma melhor distribuição da riqueza e democracia. O grupo de trabalho concordou em fazer uma série de onze recomendações. Os delegados também recomendaram que os parlamentares, enquanto representantes dos povos de seus países, ajam no sentido de garantir que as iniciativas de integração econômica atendam à aspiração compartilhada de progresso econômico e desenvolvimento social.

3º Grupo de trabalho - Realização do Potencial Humano. O grupo explorou questões como a importância da erradicação da pobreza, garantia de serviços de educação e saúde adequados para comunidades urbanas e rurais, e proteção do meio ambiente. O presidente do grupo de trabalho, a senadora Sylvia Hernández, do México, coordenou o grupo de trabalho durante as discussões e conduziu-o às recomendações. Felipe Michelini, do Uruguai, foi o relator. As recomendações do grupo de trabalho foram obtidas em uma atmosfera de cooperação.

A última sessão plenária:

A última sessão plenária da reunião inaugural ocorreu na Câmara dos Comuns na tarde de sexta-feira, dia 9 de março de 2001. Os delegados retomaram as considerações sobre os regulamentos propostos. Após discussões, a reunião adotou com unanimidade os regulamentos que governarão as operações do Fórum.

Os relatores dos três grupos de trabalho apresentaram relatórios escritos e recomendações para a última sessão plenária. Após discussões, os relatórios foram recebidos e as recomendações adotadas pela sessão plenária.

A delegação do México apresentou uma proposta para a obtenção de um acordo básico sobre cooperação parlamentar, compartilhamento de informações e financiamento. Concordou-se que a matéria fosse levada ao comitê executivo para deliberações.

A delegação da Guatemala apresentou uma resolução requisitando ao FIPA a expressão do seu apoio à continuidade do governo democrático na Guatemala. Após discussões, a resolução foi adotada.

A delegação da Colômbia apresentou uma resolução sobre o conflito armado que ocorre naquele país. Após discussões, a resolução foi adotada.

Eleição do comitê executivo:

A reunião adotou com unanimidade a moção para eleger Bill Graham, deputado da Câmara dos Comuns do Canadá, presidente do Fórum Interparlamentar das Américas.

Em conformidade com os regulamentos 2.3 (b), (j) e (k), estes países sub-regionais foram eleitos para o comitê executivo:

América do Norte - Canadá por 1 ano e México por 2 anos
América Central - Guatemala por 1 ano e El Salvador por 2 anos
Caribe - Granada por 1 ano e Barbados por 2 anos
América do Sul - Colômbia por 1 ano e Argentina por 2 anos
Anfitrião da próxima reunião:

A delegação do México concordou com a proposta de o Congresso do México ser o anfitrião da próxima reunião do Fórum Interparlamentar em 2002. Por conseguinte, e em conformidade com o regulamento 2.3 (b), o México, por ser o país anfitrião da próxima reunião, conta com um representante no comitê executivo.
A delegação do Panamá manifestou interesse em serem anfitriões da reunião em um futuro próximo.

Relatório da reunião inaugural:

A sessão plenária instruiu o presidente, em consulta com o comitê executivo, que preparasse o relatório da reunião inaugural, e que este relatório fosse apresentado aos líderes hemisféricos na Cúpula das Américas a ser realizada na cidade do Quebec, no Canadá, em abril de 2001. Respeitosamente apresentado,

Bill Graham,
Presidente da reunião inaugural