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Grupo de Trabalho 3 - Migração e fronteiras

O Grupo de Trabalho 3 “Migração e Fronteiras” foi presidido pelo Sr Carlos Santiago Nágeiro, da Guatemala, e teve como facilitador o Sr Rodolfo Tuirão, do México, que fez uma apresentação sobre o fenômeno migratório na América Latina.

Durante a Reunião do Grupo de Trabalho 3, os Delegados explicaram brevemente a situação da migração em seus respectivos países; assinalaram que a migração é um fenômeno global que tem diversas causas, entre as quais se destacam as assimetrias econômicas entre os países, as diferenças de salários, a polarização socioeconômica, a pobreza, os conflitos internos e os desastres naturais. Em cada país essas causas adquirem características específicas.

Manifestaram que as conseqüências da migração são diversas: a perda de capital humano, fuga de cérebros e balanços variados entre benefícios e custos nas economias de origem e destino, e a recepção de divisas por meio das remessas, entre outros. Com relação a esse tema foi indicado que o uso produtivo das remessas poderia se converter em um instrumento para o desenvolvimento dos países de origem da migração.

Foi enfatizado ainda que os migrantes latino-americanos nos Estados Unidos enriquecem a sociedade norte-americana nos aspectos econômico, social e cultural.

Mencionaram que as ações dos governos são realizadas em diversos níveis:

• A nível nacional, a migração é regulamentada com a criação e aplicação de leis e políticas que controlam o fluxo migratório. É importante assinalar a necessidade de modernização das administrações migratórias.
  
• A nível bilateral e multilateral foram criados espaços de diálogo entre os países de origem e destino da migração; foram estabelecidos mecanismos de consulta; criados programas de regulamentação migratória; e fortalecida a cooperação neste tema.
  

Foi destacada a conveniência de se acompanhar o processo de integração econômica entre os países da região com a atualização da legislação migratória; e também assinalada a importância de se acelerar a homologação da legislação interna para combater o tráfico de migrantes; da mesma forma, foi enfatizada a importância de se ratificar os instrumentos internacionais que assegurem a proteção dos direitos humanos, combatam o tráfico de pessoas e favoreçam a cooperação entre países.

Foi proposto o fortalecimento dos trabalhos do grupo Migração e Fronteiras, do FIPA, com os poderes Executivo e Judiciário de cada país membro e com organizações internacionais como a OIM, OIT, UNICEF, UNIFEM, organismos de defesa dos direitos humanos, União Européia, etc.

Foi indicado que tanto os modelos impostos pelas organizações internacionais como os governos nacionais são os culpados pela crise existente hoje na América Latina e no mundo com respeito ao fenômeno migratório.

O FIPA deve ser um foro que permita a análise de resoluções internacionais sobre migração com a finalidade de enriquecer o trabalho deste grupo, a fim de que os parlamentares possam adotar em seus próprios países tais resoluções para legislar sobre os respectivos temas.

Lamentou-se a falta de participação dos parlamentares dos Estados Unidos neste tema, já que eles são parte fundamental a fim de encontrar soluções adequadas para todos os países.

Agradecemos a participação dos Integrantes

Presidente: Carlos Santiago Nágeiro (Guatemala)

María Cristina Perceval (Argentina)
John Henry Bostwich (Bahamas)
Sérgio Barros (Brasil)
Bernard Patre (Canadá)
Hugo Moreno (Equador)
Carmen Elena de Escalón (El Salvador)
Elsa Leonora Cú Isem (Guatemala)
Ricardo Rosais Román (Guatemala)
Etienne Thomas (Haiti)
Germán Sierra (México)
Raymundo Cárdenas Hernández (México)
Fernando Margain (México)
Sara I. Castellanos (México)
Rene Herrera Zúñiga (Nicarágua)
Judith da Mata (Peru)
Matthew Roberts (Santa Lúcia)
Elias Matta (Venezuela)
Desiree Santos Amaral (Venezuela)
Amalia Saez de Sanquiz (Venezuela)

Recomendações

Os Delegados dos Poderes Legislativos nacionais representados no Foro Interparlamentar das Américas (FIPA) atualmente realizado na Cidade do México.

Conscientes de que a migração é um fenômeno global que tem diversas causas, entre as quais se destacam as assimetrias econômicas entre os países, as diferenças de salário, a polarização socioeconômica, a pobreza, os conflitos internos e os desastres naturais,

recomendam:

• Fortalecer a níveis bilateral e multilateral a criação de espaços de diálogo entre os países de origem e destino da migração. Para isso, é necessário estabelecer mecanismos de consulta para a criação de normas e programas que favoreçam uma migração segura, legal e ordenada.
  
• Acelerar a homologação e/ou harmonização das legislações nacionais a fim de prevenir e erradicar o tráfico ilícito de pessoas e os delitos de falsificação e adulteração de documentos.
  
• Promover a criação e a ratificação de instrumentos internacionais que protejam os direitos humanos dos migrantes, com especial ênfase nos direitos da infância, da adolescência e das mulheres.
  
• Promover a análise crítica das responsabilidades que tanto os países de origem como os de destino têm sobre os fenômenos migratórios.
  
• Fortalecer a cooperação e coordenação das nações na luta contra o terrorismo e assegurar o equilíbrio necessário entre os objetivos de segurança e os voltados a facilitar o movimento internacional de pessoas.
  
• Propiciar a produção e circulação de informação e conhecimento para obter maior confiabilidade e eficácia nas políticas e normas referentes ao fenômeno migratório.