English | Español | Français | Português ||| Página Inicial | Busca | Contate-nos | Mapa do site | Imprimir

1° Encontro do Comitê Executivo
Cidade de Queretaro, México
3 e 4 de agosto de 2001

A Primeira Reunião do Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA) foi realizada na Cidade de Queretaro, no México, de 3 a 4 de agosto de 2001.

A reunião contou com a presença de participantes das quatro sub-regiões.

A reunião foi realizada em uma atmosfera de amizade e cooperação.

Procedimentos de abertura:

A reunião foi aberta pelo Sr. Bill Graham, deputado e presidente do Fórum.

Seguimento à reunião inaugural:

O presidente comentou sobre a Reunião Inaugural do Fórum, realizada em Ottawa, no Canadá, de 7 a 9 de março de 2001. Ele notou que o Relatório da Reunião Inaugural foi apresentado aos Chefes de Estado e de Governo das Américas na Cúpula realizada na cidade de Quebec, no Canadá, em abril de 2001.

O delegado da Guatemala notou que a Declaração de Apoio ao Governo Democrático e Constitucional da República da Guatemala, adotada em 9 de março de 2001 na Reunião Inaugural, foi bem recebida em seu país.

Secretariado Técnico:

O Comitê Executivo considerou uma proposta para o funcionamento do Secretariado Técnico.

Após debate, concordou-se que fossem propostas as seguintes emendas à Seção dos Regulamentos:

A fim de realizar essas funções, o Secretariado Técnico deverá ser composto pelo Secretário do Comitê Executivo, como indicado pelo presidente do FIPA, e pelo coordenador da próxima Reunião Plenária, com o apoio da Unidade para a Promoção da Democracia da Organização dos Estados Americanos, que deverá fornecer apoio administrativo, de pesquisa, técnico e logístico contínuos.
O Comitê Executivo também pode solicitar o apoio de outras organizações para lidar com questões contidas no programa do Fórum.
Concordou-se que essas emendas fossem apresentadas na próxima Reunião Plenária para aprovação.

Também concordou-se que o Secretariado Técnico exerça as suas funções em caráter interino conforme essas emendas propostas.

Banco Interamericano de Desenvolvimento:

O Sr. Fernando Carrillo-Flórez, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fez uma apresentação sobre o histórico do BID e sobre os desenvolvimentos relacionados à Cúpula das Américas realizada na cidade de Quebec, no Canadá, em abril de 2001.

Discutiu-se a promoção das iniciativas legislativas pelo BID no âmbito da estrutura de desenvolvimento democrático.

Proposta de conectividade:

A senadora Sylvia Hernandez, do México, apresentou uma proposta para a utilização de meios de telecomunicação apropriados e acessíveis a fim de interagir e realizar reuniões ou seminários virtuais entre os parlamentares sobre questões de interesse hemisférico.

O Comitê Executivo encarregou a senadora Hernandez de prosseguir com esta iniciativa, em cooperação com a Unidade para a Promoção da Democracia da OEA, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e com outras organizações.

O Comitê Executivo concordou que o presidente solicitasse que a UPD fornecesse o apoio técnico para esta iniciativa e que, quando concluído, o projeto fosse apresentado ao BID para a obtenção de financiamento.

Projetos concretos:

O Comitê Executivo considerou possíveis projetos relacionados ao programa hemisférico.

Após debate, concordou-se que esse assunto continuasse a ser considerado na próxima reunião do Comitê Executivo.

Detalhes para a próxima reunião plenária:

Por recomendação da senadora Hernandez, do México, concordou-se que a Segunda Reunião Plenária fosse realizada de 7 a 9 de março de 2002, no México (local exato a ser determinado).

Próxima reunião do Comitê Executivo:

O Comitê Executivo concordou em se reunir novamente em 23 e 24 de novembro de 2001. Barbados e Argentina são alguns dos possíveis locais para a realização da reunião.

Relações com outras organizações:

O Comitê Executivo considerou o assunto das relações com outros órgãos e organizações interparlamentares.

Após debate, concordou-se que todas as recomendações feitas sobre esse assunto fossem adiadas para uma data futura.

Outros assuntos:

O Comitê Executivo considerou a participação do Congresso de Cuba em futuras reuniões do Fórum.

O presidente foi instruído a investigar mais detalhadamente quaisquer desenvolvimentos possíveis relacionados ao envolvimento de Cuba e a entregar um relatório ao Comitê Executivo na próxima reunião.

Concordou-se que todas as emendas feitas nos Regulamentos fossem consideradas na próxima reunião do Comitê Executivo.

Concordou-se que deve-se recomendar aos participantes da Reunião Plenária que o logotipo do FIPA seja um globo em rotação mostrando as Américas e incluindo as letras FIPA.

Assinado neste 4º dia de agosto de 2001 na Cidade de Queretaro, México.

Bill Graham, Deputado
Presidente do Fórum

Richard Rumas
Secretário do Comitê Executivo