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Relatório IX Reunião do Comitê Executivo
Valparaíso, Chile
31 de março de 2004

1. Introdução
A IX Reunião do Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA) teve lugar na sede do Congresso Nacional do Chile, na cidade de Valparaíso, em 31 de março de 2004.

Assistiram à reunião oito parlamentares representando seis dos nove países membros do Comitê Executivo, de acordo à lista que figura no Anexo 1.

Os principais objetivos do encontro foram os seguintes: conhecer os preparativos para a III Assembléia Plenária; definir o funcionamento dos grupos de trabalho da Assembléia; considerar as resoluções a serem apresentadas perante o plenário; e discutir outros assuntos propostos pelos membros.

2. Abertura da reunião
A Presidenta do FIPA, a Senadora Céline Hervieux-Payette, do Canadá, deu as boas vindas aos parlamentares presentes e apresentou o Deputado Luis A. Molinari como sendo o novo representante da Argentina.

Em seguida, a Presidenta revisou a agenda de trabalho proposta e, uma vez aprovada pelos membros do Comitê, deu início às deliberações.

3. Preparativos para a Assembléia Plenária
Na qualidade de representante do país anfitrião, o Senador Sergio Romero, do Chile, apresentou um relatório sobre os preparativos para a III Assembléia Plenária que iria começar no dia seguinte, informando que os arranjos logísticos para a reunião estavam finalizados.

Além do mais, o Senador Romero explicou detalhadamente o programa da reunião e mencionou os participantes inscritos até então.

4. Funcionamento dos grupos de trabalho da Assembléia Plenária
Os membros do Comitê discutiram os objetivos dos grupos de trabalho e examinaram as regras de procedimento propostas para o funcionamento dos ditos grupos.

Da mesma forma, o Comitê designou os presidentes dos grupos de trabalho como segue:

· o grupo sobre assuntos fiscais seria presidido pelo Deputado brasileiro Luís Carlos Hauly;

· o grupo encarregado do tema da ALCA seria presidido pelo Deputado canadense Don Boudria; e

· o grupo especial sobre o terrorismo seria presidido pelo Senador mexicano Raymundo Cárdenas.

5. Consideração das resoluções do Comitê
Os membros do Comitê discutiram e aprovaram a resolução a ser apresentada para aprovação pela Assembléia Plenária a respeito da incorporação oficial dos órgãos legislativos membros do FIPA e do esquema de financiamento do Fórum.

Além disso, os membros encarregaram a secretaria técnica da redação de uma resolução para reafirmar o compromisso do FIPA com os valores democráticos nas Américas e para manifestar a rejeição de qualquer intervenção que limite os direitos dos parlamentares no exercício de suas funções.

6. A situação no Haiti
Os membros do Comitê Executivo expressaram sua preocupação pelos eventos ocorridos no Haiti e a situação política desse país.

Por seu lado, a Presidenta do FIPA leu a comunicação enviada pelo Presidente do Senado do Haiti, na qual ele descreve as restrições impostas pelo Executivo de seu país que impediram a participação dos parlamentares haitianos na III Assembléia Plenária do FIPA. Nesse sentido, os membros do Comitê recusaram a intervenção do governo no exercício das funções dos legisladores e enfatizaram a importância de respeitar o princípio de separação dos poderes públicos do Estado.

Finalmente, os parlamentares presentes ratificaram o lugar ocupado pelo Haiti no Comitê Executivo do FIPA e pediram à Presidenta para comunicar essa decisão ao Presidente do Senado do Haiti.

7. Anexos

7.1 Anexo 1 - Participantes

Senadora Céline Hervieux-Payette (CANADÁ)
Presidenta do FIPA

Sr. Mateo Barney (CANADÁ)
Secretário do Comitê Executivo

AMÉRICA DO NORTE
Deputado Don Boudria (CANADÁ)

AMÉRICA CENTRAL
Deputado Mario Calderón (COSTA RICA)
Deputado Carlos S. Nájera (GUATEMALA)

CARIBE

AMÉRICA DO SUL
Deputado Luís Carlos Hauly (BRASIL)
Deputado Luis A. Molinari (ARGENTINA)

PAÍS ANFITRIÃO DA ASSEMBLÉIA PLENÁRIA
Senador Sergio Romero (CHILE)
Deputado Waldo Mora (CHILE)

OUTROS PARTICIPANTES
Sr. Roberto Bustos (SENADO-CHILE)
Sra. Estela Cárdenas (SENADO-MÉXICO)
Sra. Sabra Ripley (FIPA-CANADÁ)