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Relatório da XII Reunião do Comitê Executivo
Brasília, Brasil - 18 de maio de 2005

Introdução

A 12a. reunião do Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA) realizou-se em 18 de maio de 2005 na Câmara dos Deputados do Brasil, a convite do deputado Luiz-Carlos Hauly. Essa reunião precedia a abertura dos trabalhos da Quarta Plenária do FIPA realizada em Brasília de 19 a 21 de maio de 2005.

Dos nove membros do Comitê Executivo, sete estavam presentes (ver a lista dos participantes no Anexo 1).

Para os membros do Comitê, os principais objetivos desse encontro eram: tomar conhecimento dos preparativos da Quarta Plenária e definir o funcionamento dos grupos de trabalho da Assembléia.

Abertura da reunião e aprovação da ordem do dia

O deputado Luiz-Carlos Hauly desejou as boas-vindas aos participantes e em seguida cedeu a palavra à senadora Céline Hervieux-Payette, presidenta do Comitê Executivo. Após examinar a ordem do dia que foi aprovada, os delegados puderam começar as deliberações.

Relatório sobre os preparativos da Quarta Plenária

O deputado Hauly resumiu os preparativos da Quarta Plenária salientando que cerca de noventa parlamentares de quinze países estavam inscritos. Ele também informou o Comitê sobre a participação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, convidado a fazer uma apresentação sobre o processo da Área de Livre Comércio das Américas e a Quarta Cúpula das Américas em Mar del Plata .

Funcionamento dos grupos de trabalho e outras questões relativas à Plenária

Em seguida, o Comité revisou o programa de cada grupo de trabalho.

Grupo de trabalho sobre a ALCA

A presidenta anunciou que, devido à ausência do deputado canadense Don Boudria, presidente desse grupo de trabalho, o senador James Kelleher do Canadá dirigiria a primeira sessão de trabalho desse grupo.

Grupo de trabalho sobre o terrorismo

A senadora Silvia Hernández do México, presidenta do Grupo de trabalho sobre o terrorismo, resumiu os preparativos do Grupo, informando o Comitê sobre a participação de especialistas do Comitê Interamericano contra o Terrorismo da Organização dos Estados Americanos e do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODP).

Ela lembrou que o UNODP havia criado para os parlamentares um Guia Legislativo sobre asConvenções e Protocolos Mundiais contra o Terrorismo. Os representantes de Honduras e da Argentina, assim como a presidenta do FIPA, informaram o Comitê sobre o progresso realizado em matéria de legislação contra o terrorismo em seus respectivos países.

Grupo de trabalho sobre a dívida externa

Encarregado de coordenar os trabalhos do Grupo sobre a dívida externa, o deputado Luis Molinari Romero resumiu em que ponto estavam os preparativos do Grupo, salientando que as discussões abordariam o impacto do problema da dívida sobre a qualidade da democracia assim como o papel dos parlamentos.

O deputado de Honduras, Jack Arévalo, e o deputado brasileiro João Paulo Gomes da Silva (que participava da reunião como convidado) intervieram para apontar as consequências nefastas das crises econômicas sobre a confiança dos cidadãos no sistema democrático. A senadora Hervieux-Payette mencionou que era importante definir um quadro para os Estados em situação de falência no intuito de se chegar a um sistema mais transparente e mais justo para as populações. O senador Alejandro Velázquez do Paraguai aprovou o ponto de vista do colega argentino, lembrando que a problemática da corrupção também devia ser incluída nas discussões.

Quarta Cúpula das Américas

A presidenta do Comitê Executivo lembrou que a Quarta Plenária precedia a Quarta Cúpula das Américas a realizar-se em Mar del Plata (4 e 5 de novembro) e que os temas da dívida e da ALCA tinham vínculos estreitos com o tema da Cúpula “criar empregos para combater a pobreza e fortalecer a governança democrática”.

Ela se mostrou determinada em fazer com que o FIPA seja representado por ocasião da Cúpula em Mar del Plata, apesar das dificuldades em se obter um reconhecimento oficial junto às instâncias da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

Outras questões relativas à Plenária

A presidenta lembrou que haverá eleições para substituir a metade dos representantes regionais do Comitê por ocasião da última plenária.

Ela também informou o Comitê que o sr. Bruce Fox, da Corporação Comercial Canadense, faria uma intervenção em cada um dos grupos de trabalho para convidar os parlamentares a participar da Conferência das Américas sobre Compras Governamentais prevista para o final do mês de outubro de 2005 em Atlanta.

Questões administrativas

A presidenta avisou o Comitê a respeito da finalização das negociações com a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (ACDI). Esse apoio financeiro da ACDI será adicionado às contribuições dos parlamentos membros de forma a garantir o funcionamento da Secretaria Técnica do FIPA por um período de dois anos. Os fundos seriam utilizados para contratar um agente de comunicação para meio expediente.

O representante da Argentina salientou que era importante diversificar o financiamento do FIPA e lançar mão dos recursos disponíveis de forma otimizada.

Outras questões

O Comitê terminou o encontro discutindo projetos futuros para o Fórum.

O delegado argentino lançou a idéia de criar no âmbito do FIPA uma rede permanente de formação para contribuir na melhora da eficiência do trabalho dos parlamentares. Essa rede poderá oferecer aos parlamentares formações em nível sub-regional sobre temas como negociações comerciais, serviços públicos ou políticas fiscais e orçamentárias. A representante do México apoiou a proposta inédita que permitiria ao FIPA oferecer aos legisladores uma maneira concreta de melhorar a qualidade do seu trabalho.

A presidenta propôs examinar essa idéia por ocasião do próximo encontro do Comitê Executivo, o que permitirá tomar conhecimento dos avanços do projeto de formação em matéria de comércio esboçado em colaboração com o Centre for Trade Policy and Law da Universidade Carleton. Ela aproveitou para informar o Comitê sobre o projeto de missão do Grupo das Mulheres Parlamentares das Américas no Haiti, cujo objetivo é o de apoiar um processo democrático incentivando a participação das mulheres nas eleições.

Enfim, a presidenta declarou encerrada a 12 a. Reunião do Comitê Executivo.

Anexo

Anexo 1: Lista dos participantes

MEMBROS DU COMITÊ EXECUTIVO  

Presidenta do FIPA
Senadora Céline Hervieux-Payette (CANADÁ)

América do Norte
Senadora Silvia Hernández (MÉXICO)

América Central
Deputado Mario Calderón (COSTA RICA)
Deputado Jack Arévalo (HONDURAS)

América do Sul
Deputado Luis Molinari Romero (ARGENTINA)
Senador Alejandro Velázquez Ugarte (PARAGUAI)

País anfitrião da plenária
Deputado Luiz Carlos Hauly (BRASIL) 

SECRETARIA TÉCNICA DO FIPA
Emmanuelle Pelletier (Secretária Executiva)
Sabra Ripley (Secretária Executiva Adjunta)

OUTROS PARTICIPANTES
Deputado João Paulo Gomes da Silva (BRASIL)